Biblioteca normativa

Marcos normativos para auditorias de justiça climática

Os marcos normativos permitem que as EFS vinculem a fiscalização a compromissos e padrões internacionais, incorporando-os como critérios práticos nas matrizes de auditoria.

Compêndio institucional em preparação.

5 resultados

Marco normativo

Acordo de Paris

Marco global para fortalecer adaptação, mitigação e financiamento climático.

EnergiaInfraestruturaMeio ambiente

Aplica-se a: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, México

Marco normativo

Agenda 2030 — ODS 13

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável voltado à ação climática.

EnergiaInfraestruturaMeio ambiente

Aplica-se a: Chile, Colômbia, México, Paraguai

Marco normativo

Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres

Marco internacional para reduzir riscos de desastres e perdas associadas.

InfraestruturaTecnologia

Aplica-se a: Brasil, Curaçao, Equador

Marco normativo

Acordo de Escazú

Acordo regional sobre acesso à informação, participação pública e justiça ambiental.

Meio ambienteTecnologia

Aplica-se a: Costa Rica, Equador, Paraguai

Marco normativo

ISSAI 140 — Gestão da qualidade

Norma da INTOSAI para apoiar a qualidade dos trabalhos das EFS.

Aplica-se a: não informado